Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário

No Dia Nacional do Quinto Constitucional, a OAB celebra a integração da advocacia ao Poder

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

É constitucional a realização de teste de aptidão física em concurso para carteiro

Capacidade física exigida é requisito para o exercício das atividades do cargo pretendido pela candidata eliminada

Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional

Conforme a jurisprudência do Supremo, o inciso II, do artigo 108, da CF ?não é norma instituidora de recurso?. Segundo o STF, tal dispositivo apenas define a competência para o julgamento daqueles criados pela lei processual

Emenda Constitucional nº 95

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92

Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

Emenda Constitucional nº 88

Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Constitucional e administrativo.

Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.

Constitucional. Empresa de radiodifusão.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Congresso promulga a Emenda Constitucional que reintegra servidores de ex-territórios

Prazo para que os servidores manifestem a opção de ingressar no quadro da União é de 180 dias após a regulamentação da norma pelo governo

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, sobre Classificação

Breves comentários sobre o nexo causal em responsabilidade civil

graduando em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil pela Faculdade Etácio de Sá de Ourinhos.

Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério.

Ação ajuizada pelo marido traído em face do cúmplice da ex-esposa.